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Alegre - ES

Legislação Ambiental

Código: PPEQ-1008
Curso: MESTRADO EM ENGENHARIA QUÍMICA
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Problemas e impactos ambientais. Políticas ambientais. Gestão ambiental. Gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos. Comitês de bacias hidrográficas. Uso de resíduos e reuso da água na indústria.
Bibliografia: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Resíduos Sólidos: classificação 10.004. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. 71 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Construção de poços de monitoramento e amostragem: 13895. Rio de Janeiro, 1997a. 32p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos. Recursos Hídricos: conjunto de normas legais. 3. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. 243 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria nº 518 de 25 de março de 2004. Disponível em <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-518 htm>.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 357 de 17 de março de 2005.Disponível em <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459>
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº396 de 03 de abril de 2008. Disponível em <http://www.mma. gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562>
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009. Disponível em <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620>
DOMENICO, P.A.; SCHWARTZ, F.W. Physical and Chemical Hydrogeology. New York: John Wiley, 1990. 824 p.
SETTI, A. A., LIMA, J. E. F. W., CHAVES, A. G. M., PEREIRA, I. C. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 2. ed. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicos, 2000. 207p.
SILVA, D. D.; PRUSKI, F. F. Gestão dos Recursos Hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais.Brasília, DF: Secretaria de Recursos Hídricos; Viçosa, MG: Universidade Federal de Viçosa; Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2000. 659p.
SILVA, D. D.; RAMOS, M. M. Planejamento e gestão integrada dos recursos hídricos. Brasília: ABEAS; Viçosa: UFV/DEA, 2001. 89p. (Curso de Uso Racional dos Recursos Naturais e seus Reflexos no Meio Ambiente. Módulo 10)
Periódicos:
Environmental Science & Policy
Groundwater
Hydrogeology Journal
Revista Brasileira de Recursos Hídricos (RBRH)
Revista Águas Subterrâneas
Water Resource Research
Water Policy (Official Journal of the World Water Council)

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